A advogada Amanda Partata Mortoza foi condenada a 6 anos, 2 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de perseguição, extorsão e falsidade ideológica praticados contra o ex-namorado. A decisão foi proferida pelo juiz Luciano Borges da Silva e inclui ainda o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil à vítima.
Amanda está presa desde dezembro de 2023 e aguarda julgamento por outro processo, no qual é acusada de envenenar o ex-sogro, Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, e a mãe dele, Luzia Alves, de 86 anos, em Goiânia.
Na sentença referente aos crimes contra o ex-namorado, o magistrado entendeu que ficou comprovado que Amanda promoveu uma série de perseguições, ameaças e tentativas de extorsão após o término do relacionamento.
Segundo o juiz, a conduta foi agravada por ter sido motivada por sentimentos de rejeição e vingança.
“Considerando que a perseguição foi motivada pelo término do relacionamento, não tendo a acusada aceitado o fim do namoro e sendo impelida pelos sentimentos de abandono, frustração, raiva e vingança”, registrou o magistrado na decisão.
Penas e indenização
A condenação foi dividida entre os três crimes:
• Extorsão: 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, além de 61 dias-multa;
• Perseguição: 7 meses de reclusão e 11 dias-multa;
• Falsidade ideológica: 3 meses e 15 dias de detenção. Os dias-multa foram calculados com base em um décimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, ocorridos em 2023.
Os valores serão destinados ao Fundo Penitenciário Estadual. Além da pena criminal, Amanda foi condenada a indenizar o ex-namorado em R$ 25 mil por danos morais.
Ao fundamentar a decisão, o juiz destacou os impactos emocionais sofridos pela vítima.
“Tendo em vista todo o transtorno e abalo emocional e psicológico imposto ao ofendido, perturbando-lhe, ainda, sua rotina, suas relações sociais e profissionais, e impingindo-lhe humilhações, temor e traumas”, escreveu.
Ameaças e falsa acusação
Durante o processo, o ex-namorado relatou ter sido alvo de inúmeras mensagens e ligações anônimas com ameaças direcionadas a ele, seus familiares e até à própria Amanda. As investigações concluíram que as comunicações partiram da própria acusada. O homem também afirmou ter sido alvo de tentativas de extorsão relacionadas a uma falsa acusação de assédio sexual.
Em uma das abordagens, teria sido exigido o pagamento de R$ 5 mil para evitar a divulgação da denúncia. Embora nenhum valor tenha sido pago, o juiz entendeu que o crime de extorsão foi consumado. “Ainda que a vítima não tenha efetuado o pagamento da quantia exigida, o crime de extorsão foi consumado no momento em que a acusada efetivou a grave ameaça”, destacou a sentença.
Acusação de envenenamento
Amanda Partata está presa preventivamente desde 20 de dezembro de 2023, suspeita de envenenar Leonardo Pereira Alves e Luzia Alves com bolos de pote entregues à família. Segundo a investigação, as vítimas passaram mal após consumirem os alimentos e morreram em decorrência da intoxicação. Laudos da Polícia Científica apontaram a presença de uma substância tóxica nos doces.
O Ministério Público denunciou Amanda por duplo homicídio qualificado e dupla tentativa de homicídio qualificado, em relação a outros dois familiares que receberam os bolos, mas não os consumiram. De acordo com a Polícia Civil, o crime teria sido motivado pela inconformidade da advogada com o fim de um relacionamento de aproximadamente um mês e meio com o filho de Leonardo.
Defesa vai recorrer
A defesa de Amanda Partata, representada pelo advogado Rodrigo Faucz, informou que recorrerá da condenação.
Em nota, o defensor afirmou que a sentença “não reflete o conjunto probatório, especialmente o que ocorreu na audiência” e sustentou que as provas válidas do processo apontam para a inexistência dos crimes atribuídos à acusada.
“A sentença não reflete o conjunto probatório, especialmente o que ocorreu na audiência.
As provas válidas do processo apontam para a inexistência dos crimes imputados à Amanda e, portanto, a defesa buscará a reforma da sentença perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, requerendo a absolvição”, afirmou Faucz. Leia a íntegra da nota da defesa:
“A sentença não reflete o conjunto probatório, especialmente o que ocorreu na audiência.
As provas válidas do processo apontam para a inexistência dos crimes imputados à Amanda e, portanto, a defesa buscará a reforma da sentença perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, requerendo a absolvição. Continuamos confiando no Poder Judiciário para que o processo da Amanda seja julgado de forma justa e imparcial. Rodrigo Faucz”.
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Amanda Partata é condenada a mais de 6 anos por perseguir e extorquir ex-namorado
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