Governo Lula anuncia subsídio à gasolina para conter impacto da alta do petróleo

O governo federal lançou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória para subsidiar a gasolina vendida no país diante da disparada do preço internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. A iniciativa prevê o repasse direto de recursos públicos a produtores e importadores de combustíveis, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de reduzir o impacto do reajuste nas bombas. A medida também poderá alcançar o óleo diesel, embora o governo tenha decidido iniciar a política de compensação pela gasolina. A regulamentação dos valores será publicada nos próximos dias em portaria do Ministério da Fazenda. O anúncio ocorre após a Petrobras sinalizar aumento no preço da gasolina. Conforme divulgado por integrantes da equipe econômica, a intenção é amortecer parte do efeito da valorização do barril do petróleo, que saiu de menos de US$ 70 antes do conflito para patamar acima de US$ 100 nas últimas semanas. A MP estabelece que a subvenção não poderá ultrapassar o valor dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina possui carga de R$ 0,89 por litro, considerando PIS, Cofins e Cide. No caso do diesel, a cobrança de PIS e Cofins, equivalente a R$ 0,35 por litro, está suspensa desde março. Durante apresentação da medida, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que o governo trabalha inicialmente com uma compensação parcial para a gasolina. “O cenário inicial é uma subvenção parcial para gasolina, no valor de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro de gasolina, porque observamos um choque menor”, disse o ministro. Segundo Moretti, o mecanismo funcionará como uma espécie de “cashback tributário”. Pela sistemática, produtores e importadores continuarão recolhendo normalmente os tributos federais, mas receberão posteriormente o valor correspondente como compensação financeira. “Hoje quando olhamos o setor de combustíveis, o regime tributário é monofásico e pago na refinaria ou importador. O que estamos fazendo aqui é, para gasolina e diesel rodoviário, ela paga o tributo para Receita Federal. Quando ela paga esse valor, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, declarou Moretti. O governo informou que o desconto deverá aparecer de forma discriminada na nota fiscal e que o pagamento às empresas ocorrerá em até 30 dias. A validade inicial da subvenção será de dois meses, com possibilidade de prorrogação conforme a evolução do cenário internacional. De acordo com estimativas oficiais, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa custo mensal de cerca de R$ 272 milhões aos cofres públicos. Para o diesel, o impacto estimado sobe para R$ 492 milhões a cada R$ 0,10 concedido. Em nota, o Ministério de Minas e Energia sustentou que a medida será fiscalmente neutra, sob argumento de que a arrecadação da União aumentou com a valorização do petróleo no mercado internacional, ampliando receitas com royalties, dividendos e participações especiais. O post Governo Lula anuncia subsídio à gasolina para conter impacto da alta do petróleo foi publicado primeiro em Diário de Goiás.Acompanhe mais notícias em nosso site.