O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou que pretende editar um decreto para estabelecer regras para a poda e retirada de árvores que apresentem risco de queda na capital.
Segundo ele, a medida deve permitir que moradores e associações de bairros que discordem da retirada de uma árvore assumam formalmente a responsabilidade por eventuais danos que possam ser provocados pela estrutura.
A declaração foi dada durante entrevista ao Diário de Goiás. Mabel afirmou estar preocupado com árvores doentes ou que apresentem risco, especialmente diante de eventos climáticos extremos.
O prefeito também citou uma reunião da qual participou em São Paulo sobre os efeitos do fenômeno El Niño e afirmou que a Prefeitura prepara outras medidas relacionadas ao tema, que devem ser anunciadas nos próximos dias.
Responsabilidade poderá ser transferida
De acordo com Mabel, o decreto deverá estabelecer um mecanismo para situações em que a Prefeitura tenha um laudo técnico recomendando a retirada de uma árvore, mas a comunidade ou uma associação de moradores seja contrária à medida.
Como exemplo, o prefeito citou uma gameleira que, segundo a avaliação do município, deveria ser retirada por apresentar risco. Caso uma associação apresente um laudo particular afirmando que a árvore está em condições adequadas, os responsáveis poderão assinar um termo assumindo eventuais consequências.
“Se eu tenho quem seja responsável, o que eu não posso é a Prefeitura ser responsável”, afirmou Mabel.
Laudo também poderá gerar responsabilidade
A proposta, segundo o prefeito, não deverá responsabilizar apenas a associação ou os moradores que decidirem pela permanência da árvore. O profissional responsável pelo laudo que atestar a segurança da estrutura também poderá responder pelo documento apresentado.
Mabel citou a possibilidade de a árvore cair sobre um veículo ou provocar danos pessoais. Nesses casos, caso exista documentação assinada assumindo a responsabilidade pela manutenção da árvore, a Prefeitura pretende evitar que o município seja responsabilizado pelos prejuízos.
“Quem deu o laudo também, do mesmo jeito, se responsabiliza por ele, dizendo que ela vai ficar de pé”, declarou.
Prefeitura quer evitar conflito com moradores
O prefeito afirmou ainda que a intenção é evitar conflitos entre a administração municipal e comunidades que desejam preservar determinadas árvores. Para Mabel, se houver alguém disposto a assumir formalmente a responsabilidade pela permanência da estrutura, a Prefeitura poderá deixar de ser a responsável pela decisão.
Ao mesmo tempo, ele defendeu que árvores que estejam efetivamente doentes ou ofereçam risco precisam receber atenção. “Árvores que estão doentes, elas vão cair, não tem o que fazer”, afirmou.
O decreto ainda será elaborado e deverá detalhar os procedimentos, documentos e responsabilidades envolvidos nos casos em que houver divergência entre a avaliação do município e a decisão dos moradores ou associações.
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Esta matéria foi publicada originalmente no portal Diário de Goiás.
