Moraes concentra mais da metade dos pedidos de impeachment contra ministros do STF no Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concentra o maior número de pedidos de impeachment apresentados contra integrantes da Corte no Senado Federal desde 2021. Ao todo, são 52 petições protocoladas contra o ministro no período, de um total de 105 requerimentos direcionados aos atuais membros do Supremo.
O levantamento considera as representações apresentadas a partir de 4 de janeiro de 2021, quando o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF que tramitavam na Casa durante seu primeiro mandato à frente do Senado.
A quantidade de pedidos contra Moraes voltou ao centro do debate político após uma nova representação protocolada pelo líder da Oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB).
A petição, apresentada na quarta-feira (15), ainda não consta no sistema do Senado e aponta suposto abuso de poder do ministro na decisão que suspendeu visitas do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
Distribuição dos pedidos entre ministros
Depois de Moraes, os ministros com maior número de pedidos de impeachment registrados no Senado são Gilmar Mendes, com 14 solicitações; Dias Toffoli, com 12; e Flávio Dino, com oito. Segundo o levantamento, todos os 10 ministros que atualmente integram o Supremo Tribunal Federal são alvo de pelo menos um pedido de impeachment apresentado ao Senado.
Apesar do volume de representações, nenhum pedido contra ministro do STF chegou a ser aprovado até hoje. Como funciona um pedido de impeachment contra ministro do STF
A Constituição Federal estabelece que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. As denúncias podem ser apresentadas por qualquer cidadão e são protocoladas na Casa como “PET” (Petição).
Após o protocolo, a análise inicial depende do presidente do Senado, que pode decidir pelo arquivamento ou pelo prosseguimento do pedido. Não existe prazo definido para essa avaliação. Caso a representação seja aceita, o documento é encaminhado à Advocacia do Senado para uma análise técnica.
Depois dessa etapa, a proposta ainda precisa passar pela Comissão Diretora antes de eventualmente chegar à apreciação dos senadores. O processo, portanto, depende de uma sequência de etapas internas e de decisões políticas dentro do Senado antes de uma possível abertura formal de julgamento.
Pressão política sobre o Supremo
O aumento de pedidos de impeachment contra ministros do STF ocorre em um contexto de forte tensão entre setores do Congresso e integrantes da Corte, especialmente em temas relacionados a decisões judiciais envolvendo autoridades políticas, liberdade de expressão, investigações e atos antidemocráticos.
No caso de Moraes, parte das representações apresentadas nos últimos anos está relacionada à atuação do ministro em inquéritos conduzidos pelo Supremo, decisões envolvendo redes sociais e medidas cautelares determinadas em processos de grande repercussão nacional. Embora os pedidos tenham se multiplicado, o mecanismo nunca resultou no afastamento de um ministro da Corte.
A decisão final sobre a abertura de um eventual processo depende da tramitação e da avaliação política dos senadores. O post Moraes concentra mais da metade dos pedidos de impeachment contra ministros do STF no Senado foi publicado primeiro em Diário de Goiás.
Acompanhe mais notícias em nosso site.