O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia e candidato ao Senado Federal, Gustavo Mendanha (PRD), defendeu a rediscussão do Pacto Federativo.
Em entrevista ao quadro Manhã Bandeirantes & Opinião em Debate, na Rádio Bandeirantes, nesta segunda-feira (7), o candidato afirmou que é a favor de aumentar o repasse de recursos aos municípios e reduzir o valor das emendas impositivas.
Questionado pelos jornalistas Altair Tavares e Vassil Oliveira, Mendanha criticou o modelo atual, em que os municípios dependem de emendas para acessar recursos básicos. Segundo ele, o Executivo Municipal deveria ter mais autonomia para definir prioridades.
“Sou a favor de rediscutir o Pacto Federativo. Acho que nós teríamos que aumentar o repasse para os municípios e reduzir o valor das emendas.
Quando prefeito de Aparecida, o que mais me machucava enquanto prefeito, não pelas pessoas me procurarem, mas por não conseguir atender dentro daquilo que seria algo normal. Seria muito importante para o Brasil se os prefeitos, se os líderes não precisassem estar em Brasília todos os dias pedindo recursos.
Eu acho que isso deveria ser o natural”, defendeu Gustavo Mendanha.
A opinião do ex-prefeito converge com a proposta do candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD), que propõe cortar R$ 100 bilhões no Orçamento, sendo que metade (R$ 50 bilhões) viria diretamente das emendas impositivas. “Sou a favor, sim, de reduzir o valor das emendas para que o recurso chegue nos municípios.
Claro, com transparência, com tudo aquilo que os órgãos de controle têm para poder fiscalizar”, destacou o candidato ao Senado.
E justificou o posicionamento: “Quem, de fato, governa, quem executa, é o Poder Executivo. E, muitas das vezes, o Legislativo apresenta propostas que não estão dentro daquilo que você entende que tem que ser realizado.
Quem tem que, de fato, saber aquilo que é importante é o prefeito, os vereadores, e quem mora na cidade. Cada cidade tem a sua realidade”, ressaltou.
Mendanha deixou claro que não é contra as emendas, mas acredita que deve haver um parâmetro para indicação dos repasses. “Daqui a pouco vamos ter que avançar para um parlamentarismo.
Daqui a pouco você não vai ter mais recurso para o presidente ou para o governador governar. E aí você não tem mais um sistema que está sadio e equilibrado.
Eu não sou contra a emenda, mas eu acho que nós temos que ter parâmetro.E, principalmente, eu acho que nós temos que atender aquilo que é prioridade, necessidade, carência de cada cidade, de cada região”, pontuou.
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Fonte: Diário de Goiás